A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) condenou o que considera a criminalização do jornalismo na Tunísia e pediu à ONU para intervir contra os “ataques sistemáticos” à liberdade de imprensa e ao direito à informação no país.
Em comunicado, a RSF alerta para o “número crescente de processos contra jornalistas” num “contexto de repressão crescente”.
A organização adiantou ter enviado ao relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão, Leopoldo Maldonado, o caso do jornalista Mourad Zeghidi, detido desde maio de 2024 ao abrigo do decreto-lei 54, que pune a divulgação de “rumores e notícias falsas” com penas até 10 anos de prisão.
Segundo a RSF, o caso de Zeghidi, acusado devido às suas “atividades jornalísticas” durante a participação no programa de debate radiofónico Émission Impossible, da rádio privada IFM, não é “um caso isolado”, mas “ilustra a crescente criminalização do jornalismo na Tunísia“.
A comunicação enviada ao relator especial da ONU “documenta as violações da liberdade de imprensa e do direito à informação neste caso emblemático” e manifesta preocupação com o recurso “cada vez mais frequente” a disposições penais e à legislação antiterrorista para instaurar processos contra jornalistas.
