ERC recomenda mais debates nas eleições presidenciais, mas SIC, RTP e TVI não pretendem alterar acordo já firmado

RTP, SIC e TVI excluíram CMTV e NOW da transmissão dos debates das eleições de 18 de janeiro de 2026 e ERC entende que acordo deveria ser mais abrangente e incluir “articulação com outros operadores relevantes”

A decisão foi comunicada pela ERC na sequência da apreciação de uma queixa apresentada pela Medialivre, proprietária da CMTV e News Now, contra a RTP, a SIC e a TVI. O conselho regulador entende que “o alargamento do acordo entre operadores televisivos” para a realização dos debates das eleições presidenciais de 18 de janeiro de 2026 “contribuirá para o reforço do pluralismo, da diversidade e do direito à informação dos cidadãos no período eleitoral”, acrescenta a ERC.

A ERC “recomenda aos operadores RTP, SIC e TVI que o modelo de organização de debates para as eleições presidenciais 2026 compreenda a articulação com outros operadores relevantes que pretendam contribuir para o alargamento do espaço informativo em termos de debates eleitorais, mormente a queixosa, tendo em vista a prossecução do pluralismo, da diversidade e do direito à informação dos cidadãos no período eleitoral”.

Carlos Rodrigues, diretor-geral da Media Livre, explicou em declarações ao Correio da Manhã que deu “instrução aos serviços para entrarem de imediato em contacto com RTP, SIC e TVI para poderem iniciar já o processo de implementação da deliberação da ERC”.

Contudo, Bernardo Ferrão, diretor de Informação da SIC e SIC Notícias, disse à Agência Lusa que “a deliberação da ERC em nada impede” que o acordo se mantenha inalterado, e que “os debates vão decorrer tal como previsto nos três canais generalistas, a partir de segunda-feira”.

Segundo o jornal Eco, a RTP e a SIC propuseram por escrito que os canais da MediaLivre transmitam em diferido os debates com os candidatos.