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Fernando Correia (1942-2024)

O jornalista, professor e investigador Fernando Correia foi diretor editorial da revista "Jornalismo & Jornalistas", do Clube de Jornalistas, desde a primeira edição, durante mais de 20 anos. Fotografia: Inácio Ludgero

Fernando Correia, jornalista, professor e investigador na área dos media e jornalismo, morreu na sexta-feira, dia 1 de março, aos 81 anos. O velório realiza-se na segunda-feira, 4 de março, entre as 10h e 15h, na igreja de Santa Joana Princesa, em Lisboa. O funeral está marcado para as 15h30, no cemitério do Alto de São João.

Fernando António Pinheiro Correia nasceu em Coimbra, em Julho de 1942. Publicou os primeiros artigos no final da década de 1950, nos suplementos juvenis do Diário de Lisboa e do República e tornou-se jornalista profissional em 1965. Foi redactor do Diário Popular entre 1966 e 1973 e do Diário de Lisboa entre 1973 e 1974. Foi membro do secretariado de redação da revista Seara Nova entre 1969 e 1974 e integrou a equipa que lançou a edição (legal) do semanário Avante! como subchefe de redação, entre 1974 e 1986.

No dia 25 de Abril de 1974 estava preso no Forte de Caxias por oposição ao Estado Novo, tal como muitos outros intelectuais. Saiu da prisão diretamente para a redação do Diário de Lisboa, onde escreveu uma reportagem inesquecível sobre o último dia passado na prisão.

Licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e concluiu o mestrado no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa em Comunicação, Cultura e Tecnologia. Foi docente universitário e investigador de História, Sociologia e Sócio-Economia dos media, do jornalismo e dos jornalistas, deixando vasta obra publicada.

Foi diretor editorial da revista Jornalismo & Jornalistas, do Clube de Jornalistas, desde o primeiro número, em 2000. Em simultâneo, dirigiu a licenciatura em Comunicação e Jornalismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, entre 2008 e 2012, leccionou em cursos de pós-graduação e mestrado, orientou teses e participou em júris. Formador no Cenjor, foi também membro fundador do Centro de Investigação Media e Jornalismo (CIMJ) e da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação (SOPCOM).

Membro fundador do Clube de Jornalistas (1984), integrou durante várias décadas o júri dos Prémios Gazeta de Jornalismo. Colaborou ativamente com o Sindicato de Jornalistas, cujo Conselho Geral integrava. Foi igualmente membro do Conselho de Informação para a Imprensa, eleito pela Assembleia da República (1978-1983), e membro desde 2005 do Conselho de Opinião da RTP, eleito pela Assembleia da República.

O Clube de Jornalistas lamenta profundamente a morte de Fernando Correia e apresenta aos seus familiares e amigos as mais sentidas condolências.

Testemunhos

“Na Universidade Lusófona, tive a felicidade, durante muitos anos, de com ele partilhar disciplinas de licenciatura e de mestrado. Partilhar no pleno sentido da palavra, com trocas permanentes sobre os alunos, as matérias, a evolução do ano letivo, os balanços de desempenho. O Fernando foi um grande professor, muito acarinhado pelos colegas e alunos. Foi também um grande investigador e pensador, rigoroso e estruturado, deixando-nos uma obra muito importante e singular sobre os estudos dos media e do jornalismo. No contexto atual, parece-me, aliás, fundamental revisitar o seu legado de conhecimento. O Fernando foi um homem único. Como dizia com graça uma colega nossa da Lusófona, com muita pena, o Fernando não se pode clonar. Partiu um querido amigo, um verdadeiro amigo. Um homem de convicções e sábio. Um homem íntegro, generoso, paciente, encorajador, inspirador, luminoso. Um homem  disponível para os outros, para os escutar e compreender. Este é um dia triste.”
– Carla Martins, Vogal do Conselho Regulador / ERC

“Foi o Fernando Correia que me incentivou a escrever sobre história do jornalismo português. Encorajou-me a escavar documentos e memórias para escrever a história de episódios sepultados por páginas e páginas de jornais bolorentos nas bibliotecas. «Siga os documentos, mas não ignore a memória», disse-me muitas vezes. «Muitas vezes há mais verdade numa recordação com 40 anos do que num documento emitido pela polícia.»
Combateu sempre a ideia, muito repetida após 1974, de que as redacções tinham acumulado resistentes. «Normalmente, a análise cai em dizer que havia uns tipos que eram da Situação e outros que eram do Reviralho», disse-me numa entrevista ainda inédita. «Esquece-se uma percentagem muito grande de jornalistas que não eram uma coisa nem outra. Eram burocratas. Tinham ido para o jornal como mangas d’alpaca do jornalismo. Estavam-se lixando para a política.» O Fernando não se estava lixando para a política. Ingressou no Partido Comunista Português por afinidade familiar e foi membro até ao fim com as convicções intactas. Chefiou a primeira redacção do Avante após a revolução (o Avante legal), com Ruben Carvalho, de quem gostava como irmão. Foi sempre um cavalheiro, de trato elegante, sem um insulto, mesmo para os canalhas. Nunca tentou converter ninguém e dividiu os profissionais de imprensa que conheceu, não entre homens de esquerda e de direita, mas entre «sacanas» e «gente proba».Vai fazer-me muita falta.”
– Gonçalo Pereira Rosa, diretor da National Geographic Portugal

“Guardo do Fernando a gratificante memória das inúmeras intervenções que fez nas reuniões do Conselho Geral e da Assembleia Geral [do Sindicato dos Jornalistas], pela serenidade e pelo acerto, pela sabedoria discreta, pela prudência avisada. Não me recordo de ouvir-lhe uma única palavra fora de tom, apesar da firmeza de convicções a toda a prova; muito menos testemunhei alguma tentativa de sobrepor-se aos outros. Era também assim nas muitas conferências e debates em que estivemos juntos. No relacionamento pessoal, era de uma afabilidade imensa. Como ser humano, foi um ser único. Deixas muitas saudades, Fernando!”
– Alfredo Maia, antigo presidente da direção do Sindicato dos Jornalistas

“O Fernando foi a primeira pessoa que verdadeiramente acreditou em mim (quando nem eu acreditava). Não me deixou desistir do curso de jornalismo, no último ano, e dele ouvi sempre palavras de conforto e incentivo. Foi professor, amigo, referência ética, exemplo de carácter, um homem de uma bondade rara. A memória do seu sorriso permanecerá sempre viva em mim.”
– Patrícia Fonseca, jornalista, vogal da direção do Clube de Jornalistas

“O Fernando Correia ensinou-me tanta coisa. Foi tão bonito escrever com ele o ‘Jornalistas do Ofício à Profissão’ (2007, Editorial Caminho). Ele conhecia toda a gente, tirava a pequena agenda do bolso, com centenas de nomes e telefones apontados em letra miúda, e combinava as muitas entrevistas que fizemos a jornalistas (mais de 30). Mais recentemente, estava a trabalhar na história do ‘Avante!’ Escreveu textos muito importantes na revista ‘O Militante’ (estão online, leiam-no). Partiu um homem, sim, mas também uma biblioteca.”
– Carla Baptista, professora de Jornalismo na Universidade Nova de Lisboa

“Não sei se do que aprendi com o Fernando o mais importante é do domínio do Jornalismo se da reflexão académica sobre Jornalismo – ele não se sentiria confortável, tenho a certeza, se alguém ousasse separar as duas dimensões. Porque só se tornou académico de excelência por ser jornalista de eleição. Cívica e politicamente ativo, como devem ser os jornalistas, em vez de proclamarem falsas independências, que mascaram conivências (essa hipocrisia é que o deixava indisposto). 
O Fernando, que há mais de 20 anos me desafiou a passar da conversa à escrita nas páginas da revista Jornalismo & Jornalistas, e que há sete me convidou para integrar a equipa que agora a dirige, era um amigo, sim. Mais do que um amigo, um conselheiro. Sempre tão sereno quanto firme na expressão dos seus ideais. Sempre disponível para debater as (velhas e novas) práticas jornalísticas, sem abdicar dos valores da profissão, que partilhávamos. Alertando para a floresta (mediática, mas não só) escondida atrás da árvore, gostava tanto de persuadir como de ouvir. De impor o seu ponto de vista é que não. Eis a atitude que faz a grandeza de um verdadeiro conselheiro. O que eu aprendi com o Fernando!”
– Paulo Martins, jornalista, professor universitário e editor da revista “Jornalismo & Jornalistas”

Greve Geral dos Jornalistas convocada para 14 de março

A insegurança no emprego, os salários baixos praticados no setor, a falta de condições de trabalho e de segurança, representam um obstáculo grave ao desenvolvimento pleno da profissão de jornalista e constituem um entrave ao próprio direito dos cidadãos de serem informados livremente.

Sem jornalistas, ou com jornalistas em perigo, a liberdade de imprensa, um dos mais determinantes pilares da nossa democracia, não existe.

Os Jornalistas exigem:

  • Condições de trabalho dignas, nomeadamente remuneratórias;
  • Condições para o exercício da profissão em segurança;
  • O fim da precariedade generalizada e fraudulenta no setor;
  • O cumprimento escrupuloso das leis do trabalho e das relativas ao setor;
  • O cumprimento escrupuloso do Contrato Coletivo de Trabalho;
  • O fim dos despedimentos coletivos injustificados que têm como único objetivo enfraquecer a liberdade de informação e o pluralismo;
  • Aumentos salariais já para 2024, com retroatividade a 1 de janeiro, acima da inflação acumulada nos dois últimos anos.

Porque não nos resta outra alternativa, apesar dos inúmeros apelos e tentativas, o Sindicato dos Jornalistas convoca uma greve de 24 horas de todos os jornalistas, independentemente do vínculo contratual, a partir das 00h00 do dia 14 de março de 2024 até às 24h00 do dia 14 de março de 2024.

Em 2023 morreram 99 jornalistas em serviço, a maioria na Faixa de Gaza

Dos 99 jornalistas que morreram em serviço em 2023, “a grande maioria (72) eram jornalistas palestinianos que foram mortos em ataques israelitas a Gaza, ao passo que, em contraste, fora desse conflito, 22 jornalistas e trabalhadores de órgãos de comunicação social foram mortos em 18 países”, anunciou a Comissão de Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova Iorque.

A organização frisa que este é um dos piores balanços que fez nos seus mais de 40 anos de atividade, tendo registado em 2023 um aumento de 44% de mortes face ao ano anterior.

“Investigar as circunstâncias destas mortes relacionadas com a guerra foi particularmente difícil, não só devido ao elevado número de mortes num curto espaço de tempo, mas também devido à perda de pessoas que poderiam ter fornecido mais informações. As famílias de muitos jornalistas foram mortas com eles em Gaza, os seus colegas morreram ou fugiram, a informação crítica sobre as suas vidas e trabalho pode ter-se perdido para sempre”, lamentou a diretora Jodie Ginsberg, na apresentação do relatório anual.

“O sofrimento dos jornalistas palestinianos nesta guerra terá efeitos duradouros no jornalismo, não apenas nos territórios palestinianos, mas também na região e para além dela. Cada jornalista morto é um atentado à nossa compreensão do mundo”, condenou Jodie Ginsberg, referindo também as mortes de três jornalistas libaneses e dois israelitas.

Em 2023, a CPJ já se tinha mostrado alarmada pelo facto de os jornalistas “parecerem estar a ser alvo” do Exército israelita, apontando em particular uma situação que fez uma dezena de mortos em Gaza, possivelmente “visados de forma deliberada”, o que poderá constituir um “crime de guerra”.

Além do Médio Oriente, as Filipinas e a Somália estão “entre os países mais mortíferos para a imprensa”, refere a CPJ, tendo havido uma diminuição acentuada do número de jornalistas mortos no México e na Ucrânia.

32 candidaturas ao Prémio Vicente Jorge Silva

Agradecemos a todos os jornalistas que partilharam as suas histórias concorrendo à 3.ª edição do Prémio Jornalismo de Excelência Vicente Jorge Silva, promovido pela INCM com o apoio do Clube de Jornalistas.

As 32 candidaturas rececionadas encontram-se agora em fase de apreciação pelo júri.

Resolução final do 5.º Congresso dos Jornalistas

“O atual estado de emergência do jornalismo nacional convoca todos.” Foi assim que foi apresentada a resolução final do 5º Congresso dos Jornalistas Portugueses, aprovada e aclamada por unanimidade pelos congressistas.

O V Congresso dos Jornalistas concluiu que o atual estado de emergência do jornalismo nacional convoca todos a empenharem-se na busca de soluções e na união em torno dos princípios e valores que regem a profissão.

  1. A precariedade laboral, que adquire as mais diversas formas e tem vindo a acentuar-se, compromete seriamente a independência de jornalistas e a sua liberdade de informar. O clima de insegurança e ausência de estabilidade expõe os profissionais à cedência a práticas que violam a ética. A paixão dos jornalistas pela profissão não pode servir de pretexto à exploração desenfreada do seu trabalho por parte das empresas. Perante a ameaça que a precariedade representa, é necessário, hoje mais do que nunca, reforçar a solidariedade entre jornalistas e demonstrar que se mantêm fiéis ao seu compromisso com os cidadãos.
  2. A imposição de condições de trabalho desumanas, que colocam jornalistas em situações de exaustão emocional e sofrimento ético, relatadas no Congresso, e os expõem a patologias do foro da saúde mental e a esgotamentos, merece a firme condenação de todos os profissionais. Esta situação obriga as empresas a garantir o necessário acompanhamento psicológico.
  3. A sustentabilidade financeira do Jornalismo exige medidas imediatas e soluções estruturais, sob pena de ser destruído um instrumento fundamental para a saúde da democracia, tão ameaçada em todo o mundo. É imperioso levar a cabo uma reflexão séria sobre o financiamento do Jornalismo, não excluindo o apoio estatal, desde que salvaguardada a autonomia e a independência dos jornalistas, como sucede em países que concebem o Jornalismo como um bem público. O eventual financiamento das empresas jornalísticas por parte do Estado deve obedecer a critérios transparentes e rigorosos. Projetos inovadores promovidos por jornalistas constituem um sinal de esperança.
  4. O jornalista não pode ser agente de desinformação, que corrói os fundamentos da vida em sociedade e alimenta os populismos.
  5. O jornalismo deve comprometer-se com a defesa da democracia e jamais tratar por igual a verdade e a mentira.
  6. A tecnologia e a reconfiguração das práticas profissionais em nada alteram os princípios éticos e deontológicos, mas colocam novos desafios, sendo hoje fundamental diferenciar o jornalismo de outras formas de comunicação, preservando a sua importante missão em democracia.
  7. A chamada inteligência artificial não pode substituir o trabalho de jornalistas, devendo ser enquadrada no que traz de benefício ao exercício da profissão e tema de ações de formação em todas as redações.
  8. Todas as formas de censura e autocensura devem ser veementemente repudiadas. Os jornalistas devem agir, em todas as circunstâncias, de acordo com a sua consciência, também com sentido de responsabilidade quanto ao impacto da produção noticiosa em cidadãos mais vulneráveis.
  9. O quadro legal que regula a profissão – em especial as leis de Imprensa, de Televisão e de Rádio, o Estatuto do Jornalista e o Regulamento da Carteira Profissional – deve ser objeto de reflexão aprofundada, com vista a incorporar novas realidades e a garantir o pluralismo e a diversidade. Os jornalistas devem reforçar a autorregulação, em defesa de um Jornalismo de qualidade e eticamente responsável, e fortalecer os conselhos de redação.
  10. Deve ser feita uma reflexão séria sobre o quadro de intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, em especial no domínio da transparência da propriedade dos órgãos de comunicação.
  11. O modelo de formação e ensino vigente deve adaptar-se às novas práticas profissionais, incentivar o cruzamento de diversas competências e estimular o espírito crítico dos futuros jornalistas, de forma a serem capazes de desempenhar o papel de mediadores. As redações têm um papel fundamental no processo de formação profissional dos jovens jornalistas. Numa sociedade em mudança permanente, a formação ao longo da vida é indispensável e as empresas não podem furtar-se a cumprir o que a lei estabelece nesta matéria.
  12. Regular legalmente a preservação dos arquivos, físicos e digitais, dos órgãos de comunicação social é a garantia do direito à informação no presente e no futuro.
  13. A desertificação noticiosa do país é uma realidade gritante que precisa de ser alterada, o que passa pelo reforço dos apoios públicos, pela capacitação dos jornalistas que trabalham fora de Lisboa e do Porto pelo combate à promiscuidade crescente entre órgãos de comunicação social e autarquias. Neste domínio, os órgãos de comunicação social públicos têm responsabilidades acrescidas.
  14. A literacia mediática deve ser transversal a toda a sociedade e merecer apoio estatal.
  15. O jornalismo não pode hipotecar o património fundamental da credibilidade.

O V Congresso dos Jornalistas sensibiliza a sociedade para a importância vital do Jornalismo enquanto instrumento de aprofundamento da democracia e exige aos partidos políticos concorrentes às próximas eleições legislativas que contemplem nos seus programas compromissos efetivos de proteção do Jornalismo enquanto bem público.

Greve geral aprovada por unanimidade no 5.º Congresso de Jornalistas

Os cerca de 800 jornalistas reunidos no 5.º Congresso de Jornalistas aprovaram por unanimidade e aclamação uma greve geral e mandataram o Sindicato dos Jornalistas para definir em breve a data da paralisação.

A greve geral foi aprovada no domingo, 21 de janeiro, no final de quatro dias de Congresso, que se realizou no Cinema São Jorge, em Lisboa.

Os problemas do grupo Global Media (onde há trabalhadores com ordenados em atraso e a ameaça de despedimento coletivo de 200 pessoas) dominaram muitas das atenções do Congresso, num momento de crise do jornalismo em que são transversais as más condições laborais e a falta de um modelo sustentável de financiamento dos órgãos jornalísticos.

Moções apresentadas no 5.º Congresso dos Jornalistas

Estas são as moções apresentadas no 5.º Congresso dos Jornalistas e que vão ser votadas no domingo, 21 de janeiro, às 14h00, na sala Manoel de Oliveira:

  1. Filipe Santa-Bárbara, Joana Carvalho Reis e Sara de Melo Rocha: “As nossas redações espelham a diversidade do país? Não, e temos de falar sobre isso”
  2. João Miguel Rodrigues: “Pelo Fotojornalismo em Portugal”
  3. Sofia Craveiro: “Pela rejeição da desinformação e do clickbait expressas no Código Deontológico”
  4. Filipe Teles e Micael Pereira: “In Vino Veritas”
  5. Carlos Camponez e Orlando César: “120 jornalistas e trabalhadores dos media mortos no mundo, em 2023 — 95 foram mortos deste 7 de outubro de 2023 na guerra em Gaza”
  6. Orlando César: “Sobre ecossistema dos media e a deontologia”
  7. Luís Filipe Simões, Diana Andringa, Pedro Coelho e Sofia Branco: “Jornalista do Jornal Expresso foi agredido na Universidade Católica”
  8. Nuno Domingues: “Sobre preservação da memória audiovisual e digital”
  9. Isabel Nery: “Pela saúde mental dos jornalistas”
  10. Nuno Viegas: “Pela anonimização de quem comete crimes ou é deles vítima”
  11. Nuno Viegas: “Por um registo de interesses público de jornalistas”
  12. Sofia Branco: “Por um jornalismo ético – pelo sim e pelo não”
  13. Ruben Martins: “Não pode ser negado ao jornalista em período de estágio a possibilidade de assinar as suas peças”
  14. Sindicato dos Jornalistas: “Voto de louvor aos jornalistas da GMG”
  15. Sindicato dos Jornalistas: “Transparência de investidores”
  16. Sindicato dos Jornalistas: “Pelo que os jornalistas reivindiquem para si os dividendos das grandes plataformas digitais”
  17. Sindicato dos Jornalistas: “Greve geral”
  18. Luiz Humberto Marcos: “Criação de uma estrutura de Missão que integre as entidades organizadoras”
  19. Aline Flor: “Não há democracia – nem jornalismo – sem igualdade”
  20. Conselho Geral do Sindicato dos Jornalistas: “O Estado que queremos”
  21. Ana Luísa Rodrigues: “Greve geral de jornalistas”
  22. Ricardo Cabral Fernandes: “O momento é aqui e agora”
  23. Rui Nunes: “Solidariedade com os camaradas palestinianos”

Diretores defendem que é tempo de mudança

No 5.º Congresso dos Jornalistas, num debate moderado por Maria Flor Pedroso, foram
abordadas as possíveis soluções de investimento que o setor público poderia adotar para
ajudar os meios de comunicação audiovisuais.

“Este é o momento de fazer alguma coisa em nome do jornalismo” afirmou Nuno Santos,
diretor de informação da TVI, no painel dedicado ao financiamento no setor
audiovisual, no 5.º Congresso dos Jornalistas.

Nuno Santos defende que é necessário confrontar o poder político, para que seja
possível encontrar uma solução que combata este problema. “Se existe uma
oportunidade para mudar, esta tem de ser aproveitada”, mas alerta que os possíveis
apoios públicos, que poderão ser incorporados, não deverão ser aproveitados para a
realização de programas de entretenimento, mas unicamente para a produção de
conteúdos jornalísticos.

Ricardo Costa, diretor de informação da SIC, admite que os apoios do Estado
relativamente ao financiamento do jornalismo audiovisual devem ser “transversais e
cegos”, para que o público não ache que o jornalismo é refém de partidos políticos.
O jornalista aponta ainda algumas possíveis medidas, como a gratuitidade do serviço da
Agência Lusa para a comunicação Social e apoios para o início de carreira dos jovens
jornalistas, além dos apoios que permitam a reconversão tecnológica.
“É discutível que faça sentido que a RTP ou o grupo RTP ainda tenha a publicidade que
tem”, quando “uma parte dessa publicidade podia ir para o resto do mercado”, uma
discussão que Ricardo Costa acredita que vai acabar por surgir.
Este responsável alerta ainda para o facto de grandes plataformas, como a Google ou o
Facebook, “controlarem” a comunicação social e o jornalismo tanto na procura como na
oferta.

Mário Galego, diretor de informação da RDP, considera que “o financiamento público
deve ser representativo”.
Atualmente, os problemas da Comunicação Social são idênticos em todo o mundo,
muito devido à transformação tecnológica ocorrida nos últimos anos.

Pedro Leal,
diretor-adjunto da Rádio Renascença, recusa pedir um financiamento sem condições.
“Se nós somos os quarto poder, temos de ser escrutinados”, afirma, considerando, ao
mesmo tempo que, esta discussão, deveria estender-se também a escolas e mercados.

António José Teixeira, diretor de informação da RTP, referiu-se ao peso dos impostos
para estas empresas, defendendo uma revisão ao nível de IVA ou IRC.

Por: Francisca Bernardes e David Almeida | Escola Superior de Educação de Viseu
Fotografia: Diana Cunha | Universidade Lusófona

Caminhos e meios para financiar os media

A “Necessidade de financiamento dos media: quem vai pagar pelo jornalismo?” foi o tema da conferência proferida no terceiro dia do 5.º Congresso dos Jornalistas pelos convidados Joaquim Fidalgo (Universidade do Minho) e Sameer Padania (Macroscope).

Joaquim Fidalgo declarou que não trazia uma conferência, mas sim uma notícia e, ao longo da palestra, expôs os financiamentos existentes nos media em 13 países, dando conta que a França, com 67,78 milhões de cidadãos, tem um financiamento anual de 110 milhões de euros, mas a Bélgica recebeu um financiamento público de 170 milhões de euros, apesar de ter apenas 11,6 milhões de habitantes. Mas Joaquim Fidalgo sublinha que o número de jornais distribuídos por dia, neste país, chegam aos 500 mil exemplares.

No que diz respeito aos Países Baixos, que tem 17,5 milhões de cidadãos, os media têm um financiamento público de 19,3 milhões de euros, disposto pelo Fundo “Stimuleringsfonds voor de journalistiek”. Na Áustria, os media receberam 124 milhões de euros, aos quais acresce um apoio indireto de 201 milhões apenas na cidade de Viena. Mais do dobro do que recebem na Dinamarca, com 52 milhões de euros de ajudas diretas (em 2021) e 100 milhões de ajudas indiretas. Já a Noruega, segundo o professor, os media receberam em 2021 42 milhões de euros de ajudas diretas, tendo uma população de 5,4 milhões de habitantes, quase tantos como a Finlândia (5,5 milhões), onde os media tiveram um financiamento de 0,5 milhões de euros e 71 milhões em apoios indiretos. No que diz respeito à Islândia, com uma população de 370 mil habitantes, obtiveram um financiamento público de 2,6 milhões de euros, em 2021 e a Suécia 102 milhões de euros de financiamento público. A Itália, com 59,1 milhões de cidadãos, obteve 88 milhões de euros de ajudas diretas (relativamente às publicações, sejam estas cooperativas, fundações, entre outras); em Espanha tiveram um financiamento público, em 2020, de pelo menos 12 milhões de euros. A Alemanha não tem qualquer financiamento público concedido aos meios de comunicação.

Joaquim Fidalgo, referiu que as técnicas mais recentes de financiamento público dos media são os subsídios; os benefícios fiscais; a publicidade e apoio a projetos. 

Por sua vez, Sameer Padania (Macroscope) expôs justamente “os novos caminhos para financiar o jornalismo”. Começou por abordar o ambiente adverso que o jornalismo se encontra, como as ameaças políticas, a segurança e proteção (a precariedade e as ameaças a jornalistas), ameaças no online, entre outras.

Referiu também que existe um mercado injusto nesta área e realçou alguns pontos onde o jornalismo é importante, como por exemplo, para a justiça, grupos religiosos, sindicatos, governo local e político e para o setor criativo e cultural. Sublinhou ainda a necessidade de existir consenso político no que respeita ao financiamento dos media e da informação em Portugal, sem esquecer outro tipos de financiadores, como por exemplo, fundações, administrações municipais e locais e empresas.

Por: Inês Martins | Universidade Lusófona
Fotografia: Melissa Dores | IP Coimbra

Partidos demarcam-se do pedido do Presidente da República para financiar os media

Os representantes dos diversos partidos não acolheram a proposta que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou no fim do primeiro dia do 5.º Congresso dos Jornalistas, desafiando a classe política a criar um pacto de regime para salvar o jornalismo.

um longo debate moderado por Judith Menezes e Sousa, os líderes partidários debateram o financiamento dos media e o papel do estado nesta matéria, bem como a aquisição da participação que o Grupo Global Media  detém na Lusa por parte do Estado.

Eurico Brilhante Dias, do Partido Socialista (PS) considerou o financiamento a opção prioritária, caso a liberdade editorial seja garantida. Afirmou, ainda, a inclusão deste tópico no programa eleitoral do seu partido. Quanto ao tema da Lusa, lamenta não se ter resolvido a questão mais cedo, rematando a responsabilidade do atraso para o Partido Social Democrata (PSD). Diz ser um assunto prioritário a ser resolvido num futuro próximo.

Sobre o financiamento, Joaquim Miranda Sarmento, do PSD, não descartou a hipótese de intervenção do Estado, avançando, porém, que esta não seria para o seu partido a alternativa desejada. No tópico da Agência Lusa, o líder parlamentar do PSD mostrou-se relutante quanto à intervenção pretendida pelo Governo, apresentando como pontos relevantes a serem esclarecidos a governação da Lusa na eventualidade da nacionalização e a incapacidade da ERC – Entidade Reguladora da Comunicação de identificar o beneficiário final da agência.

Frontalmente contra o financiamento direto aos meios de comunicação, manifestou-se Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal (IL). Admite apenas essa exceção para a Agência Lusa, defendendo que  financiar diretamente os outros órgãos de comunicação social prejudicaria a independência e liberdade dos jornais. Quanto à possibilidade de colocar o serviço da Agência Lusa gratuito, alertou para os “efeitos perversos” do acesso grátis à informação, entre os quais, alguns jornais deixarem de enviar repórteres a alguns eventos.

A representar o Partido Comunista Português (PCP), Paula Santos considera que as condições de trabalho e os direitos dos jornalistas devem ser a prioridade. Apesar de não considerar que a “solução de atribuir financiamento público a grupos económicos da comunicação social” seja a ideal, defende que “deve haver um reforço do financiamento no serviço público da rádio e televisão e na Agência Lusa”.

Já Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda (BE) salienta que a intervenção estatal é imprescindível, considerando que “sendo o jornalismo importante para a informação e sendo a informação essencial para uma democracia, o Estado não se pode demitir dessa obrigação”.

Em pré-campanha eleitoral, os representantes dos diversos partidos com assento parlamentar (com exceção de Pedro Pinto do Chega que não compareceu devido a compromissos de agenda) optaram por dar poucas garantias do futuro e resguardaram-se dos temas na ordem do dia.

Por: José Carlos Silva| IP Bragança / Miguel Moreira | UTAD / Sofia Sousa | UTAD
Fotografia: Diana Cunha | Universidade Lusófona

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